Benefícios Familiares na Polónia

🍼 Becikowe – Subsídio de Nascimento

• Valor: PLN 1.000 (pagamento único)
• Condições:
  • Rendimento familiar per capita não superior a PLN 1.922
  • A mãe deve ter estado sob cuidados médicos desde, pelo menos, a 10ª semana de gravidez
  • O pedido deve ser submetido até 12 meses após o nascimento da criança
• Onde solicitar: No Urząd Gminy (Câmara Municipal) ou no Ośrodek Pomocy Społecznej (Centro de Assistência Social) da área de residênciakidsinthecity.pl+2pbkm.pl+2migrapolis.pl+2

💸 Rodzina 800+ – Apoio Mensal por Criança

• Valor: PLN 800 mensais por cada criança até aos 18 anos
• Elegibilidade:
  • Desde 1 de janeiro de 2024, todas as crianças são elegíveis, independentemente do rendimento familiar
  • Estrangeiros com residência legal e acesso ao mercado de trabalho na Polónia também podem beneficiar
• Como solicitar:
  • Através do portal Emp@tia, da plataforma ePUAP ou via banca eletrónica
  • O pagamento é efetuado diretamente na conta bancária indicadaen.wikipedia.org+1policki.pl+1gov.pl

👨‍👩‍👧 Świadczenie Rodzicielskie – Subsídio Parental

• Valor: PLN 1.000 mensais durante 52 semanas (para um filho), 65 semanas (para dois filhos), etc.
• Destinatários:
  • Pais que não têm direito a subsídio de maternidade/paternidade (ex.: desempregados, estudantes, trabalhadores por conta própria sem seguro de maternidade)
• Onde solicitar: No Ośrodek Pomocy Społecznej (Centro de Assistência Social) da área de residência

🧒 Zasiłek Rodzinny – Subsídio Familiar

• Valor:
  • PLN 95 por criança até aos 5 anos
  • PLN 124 por criança entre 5 e 18 anos
  • PLN 135 por jovem entre 18 e 24 anos (se ainda em educação)
• Condições:
  • Rendimento familiar per capita não superior a PLN 674 (ou PLN 764 se a criança for portadora de deficiência)
• Onde solicitar: No Ośrodek Pomocy Społecznej (Centro de Assistência Social) da área de residênciapbkm.pl+5policki.pl+5migrapolis.pl+5

🎒 Dobry Start – Apoio para o Início do Ano Letivo

• Valor: PLN 300 (pagamento único anual)
• Destinatários: Todas as crianças e jovens entre os 7 e os 20 anos (ou até aos 24 anos, se portadores de deficiência) que frequentem a escola
• Como solicitar: Através do portal Emp@tia, da plataforma ePUAP ou via banca eletrónicagov.pl

👨‍👩‍👧‍👦 Karta Dużej Rodziny – Cartão para Famílias Numerosas

• Benefícios:
  • Descontos em transportes públicos, instituições culturais, estabelecimentos comerciais, entre outros
• Elegibilidade: Famílias com três ou mais filhos
• Como solicitar: Através do portal Emp@tia ou no Ośrodek Pomocy Społecznej (Centro de Assistência Social) da área de residência

Para informações mais detalhadas e atualizadas, recomendamos consultar os seguintes recursos oficiais:

• Portal do Ministério da Família e Política Social: gov.pl/web/rodzina
• Portal Emp@tia: empatia.mpips.gov.pl